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            • gravame
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          • Definition(s)
            • Gravame - Vem do Latim gravamen, é sinônimo de ofensa grave, agravo, encargo, ônus. Quando atributo de um bem, significa que este possui uma dívida. Neste caso, usa-se o termo "gravame financeiro". No caso de bens, temos os bens moveis, e para estes usa-de muito o termo "alienado", por financiamento ou leasing. Para os bens imóveis, costuma-se dizer que estão financiados, penhorados, hipotecados, ou sob arresto. O gravame pode ser decorrente de financiamentos ou de ações judiciais. Um arresto geralmente é ordenado devido a uma dívida com um tribunal, municipalidade, justiça do trabalho, tribunal rabínico, autoridade fiscal, o Instituto de Seguro Nacional, oficial de justiça e outros. A ordem de arresto deve conter o nome completo e número de identidade ou de registro de empresa do devedor. Own research - by imatahan
          • Example sentence(s)
            • Neste sentido, a nova legislação retirou a necessidade de registro público do contrato em cartório de Registro de Títulos e Documentos e simplificou tal comprovação, sendo que só o registro do gravame no Detran seria prova da existência do contrato. - DireitoNet by imatahan
            • Em síntese, conclui que, em nome do princípio da segurança jurídica, os efeitos da declaração de inconstitucionalidade operam-se retroativamente apenas a favor do cidadão, não podendo implicar gravame para o contribuinte. - Decisão do STJ by imatahan
            • Não havendo a prévia sujeição do objeto à execução, para configurar-se a fraude deverá o credor demonstrar o eventus damni . Se houver, por outro lado, vinculação do bem alienado ou onerado ao processo fraudo (como por exemplo: penhora, arresto ou seqüestro) a caracterização da fraude de execução independe de qualquer outra prova. O gravame judicial acompanha o bem, perseguindo-o ao poder de quem quer que detenha, mesmo que o alienante seja um devedor solvente. - Jus navigandi by imatahan
          • Related KudoZ question
  • Compare this term in: Serbian, Croatian, Arabic, Bulgarian, Czech, Chinese, German, Greek, English, Spanish, Finnish, French, Hindi, Hungarian, Italian, Japanese, Latvian, Norwegian, Polish, Romanian, Russian, Turkish, Ukrainian

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