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Portuguese term or phrase:

INSTITUTO DA SUJEIÇÃO PASSIVA POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

English translation:

DOCTRINE OF THE TAXPAYER DUE TO TAXPAYER SUBSTITUON

Added to glossary by Irene Berlin
Jul 21, 2015 02:01
8 yrs ago
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Portuguese term

INSTITUTO DA SUJEIÇÃO PASSIVA POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

Portuguese to English Law/Patents Law: Taxation & Customs Resolução no. 014 de 10 de Julho de 2015 Publicada no Diário Oficial do Estado do Pará
Prezados Colegas,

Gostaria de saber a melhor tradução para INSTITUTO DA SUJEIÇÃO PASSIVA POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA no seguinte contexto:

"Art. 6 - O tratamento tributário de que trata esta Resolução não se aplica às operações submetidas ao INSTITUTO DA SUJEIÇÃO PASSIVA POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, inclusive às operações com óleo combustível e óleo diesel."

No seguinte link vocês encontrarão uma explicação sobre tipos de sujeição passiva tributária:

http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artig...

Devido ao prazo e à hora tardia da noite, confesso que não estou mais conseguindo raciocinar...

Desde já agradeço-lhes a valiosíssima ajuda!! Abs

Proposed translations

+1
1 hr
Selected

DOCTRINE OF THE TAXPAYER DUE TO TAXPAYER SUBSTITUON

Instituto jurídico = doctrine
Sujeito passivo tributário = taxpayer
Substituição tributária = taxpayer substitution

Esta instituto afirma que alguém se torna o sujeito passivo da obrigação tributária por transferência posterior à ocorrência do fato gerador, ou seja, houve a substituição do sujeito passivo.
Note from asker:
Muito obrigada Mário, seu comentário é muito relevante para o esclarecimento da questão. Abração.
Peer comment(s):

agree Mario Freitas : Eu apenas diria "tax substitution" em vez de "taxpayer substitution". Na substituição tributária, o contribuinte não é substituído, mas apenas "antecipado". Os impostos da cadeia é que são substituídos por uma única incidência na origem.
12 hrs
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4 KudoZ points awarded for this answer. Comment: "Agree!! Muito obrigada Natasha e Mário por suas valiosas contribuições!! Abração."
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